O Programa

O QUE É

O Projovem Adolescente é uma das quatro modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) que atende exclusivamente a faixa etária de 15 a 17 anos. É um serviço socioeducativo, que integra as ações de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

OBJETIVOS

Complementar a proteção social básica à família, criando mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária e criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.

QUEM PODE PARTICIPAR

O Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo destina-se aos jovens:

1. pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF);
2. egressos de medida socioeducativa de internação ou em cumprimento de outras medidas socioeducativas em meio aberto, conforme disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
3. em cumprimento ou egressos de medida de proteção, conforme disposto na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990;
4. egressos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
5. egressos ou vinculados a programas de combate à violência, ao abuso e à exploração sexual.

Os jovens a que se referem os itens de 2 a 5 devem ser encaminhados ao Projovem Adolescente pelos programas e serviços especializados de assistência social do município ou do Distrito Federal ou pelo gestor de assistência social, quando demandado oficialmente pelo Conselho Tutelar, pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário.

COMO FUNCIONA

Os jovens são organizados em grupos de 15 a 30 integrantes, denominados coletivos, sob a responsabilidade de um orientador social. O serviço poderá ser ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou deverá estar a ele referenciado. O técnico de referência do CRAS é responsável por assessorar o orientador social e por realizar o acompanhamento das famílias dos jovens do Projovem Adolescente por meio do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF).

O Projovem Adolescente articula três eixos estruturantes em seu traçado metodológico:

• Convivência Social
• Participação Cidadã
• Mundo do Trabalho

E seis temas transversais relacionados à juventude:

• Direitos humanos e socioassistenciais
• Trabalho
• Cultura
• Meio ambiente
• Saúde
• Esporte e Lazer

A carga horária total do Projovem Adolescente é de 1200 horas, distribuídas em dois ciclos anuais, com 12,5 horas semanais de atividades para os jovens. Para subsidiar as equipes profissionais que executam o Projovem Adolescente o MDS disponibiliza um kit com oito cadernos com orientações teóricas e práticas sobre a estruturação e o desenvolvimento do Serviço Socioeducativo que podem ser acessados pelo endereço eletrônico: www.mds.gov.br/suas/guia_protecao/projovem.

As atividades são constituídas por encontros e oficinas desenvolvidos em horários compatíveis com a frequência à escola.